Técnicos do Depen aprovam ações de reintegração social de mulheres presas no MA

As ações de reintegração social desenvolvidas pelo Governo do Estado na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) de São Luís foram bem avaliadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Este mês, técnicos do órgão federal acompanharam e aprovaram a execução do “Plano Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Prisional”, no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

A avaliação prévia foi compartilhada pelo chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE), Carlos Rodrigo Martins Dias. Segundo ele, os resultados das ações ali desenvolvidas são bem otimistas.

“Percebemos que praticamente todas as ações que foram planejadas estão sendo executadas com muito sucesso. Ficamos bem satisfeitos pela forma como o trabalho está sendo aplicado”, destaca o chefe da DIAMGE.

Plano Estadual

Em dezembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Depen, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinaram o Plano Estadual. O foco do plano é atender as mulheres encarceradas.

Dentre os diretrizes que compõem o Plano, estão o local adequado para cumprimento da pena; a oferta de políticas públicas; acesso à cultura e lazer; e firmar parcerias com instituições públicas e particulares de ensino superior.

Nesse quesito, o Sistema Penitenciário do Maranhão já vem avançando desde 2017, quando lançou o “Rumo Certo”, programa de Governo que visa o aumento do nível de escolaridade e profissionalização, no sistema prisional.

Os técnicos do Depen acompanharam o trabalho das internas nas malharias, serigrafias, padaria, fábrica de tijolos ecológicos, sabonetes artesanais e no salão de beleza; e nos cursos profissionalizantes no laboratório de informática.

”Nossas internas dispõem de uma variedade de oportunidades abertas pelo Governo do Estado. Isso demonstra o quanto avançamos, e o quanto ainda avançaremos”, destaca o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

MAIS

Na ocasião, os técnicos Depen apresentaram o projeto ‘Mulheres Livres’, iniciativa que objetiva, entre outros pontos, a inserção das egressas no mercado de trabalho; e o “Termo de Cooperação Técnica” entre ministérios.

Nele, os ministros da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos objetivam combater a violência contra a mulher, desenvolvendo ações como trabalhos reflexivos com o agressor.