Exclusivo!!! Processo do caso Décio envolvendo Gláucio Alencar se perde entre a 1ª e a 2ª instâncias

 

Estranhamente desentranhada das demais, ação envolvendo o empresário apontado como mandante do assassinato do jornalista – jaz inacessível ao 1º Tribunal do Júri na vice-presidência do TJ-MA

Treze anos depois do crime, completados nesta quarta-feira, 23, o assassinato do jornalista Décio Sá nunca teve os seus supostos mandantes devidamente julgados. Nesse teatro de protelação, chama atenção uma estranha movimentação – ou falta dela – no processo principal, envolvendo o empresário Gláucio Alencar, apontado como o mandante do assassinato do jornalista.

A ação nº 0020550-43.2012.8.10.0001 jaz esquecida na vice-presidência do Tribunal de Justiça, sem qualquer movimentação desde 17/10/2024, após várias idas e vindas em diferentes instâncias.

• nesta ação, Gláucio Alencar figura ao lado de outros envolvidos, porém não mais com Júnior Bolinha, que está sendo julgado em um processo já desmembrado;
• o caso de Bolinha, inclusive, já tem data de julgamento no Júri, como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Júri de Júnior Bolinha marcado para junho…”;
• na movimentação da ação de Gláucio, o TJ-MA espera que a “Vara de Origem” a receba de volta e dê seguimento, mas a Vara de Origem espera o mesmo do TJ-MA. 

Trata-se de “Recurso em Sentido Estrito” de Gláucio Alencar, que foi ao Superior Tribunal de Justiça e, julgado, voltou no ano passado ao TJ-MA para devolução à vara de origem e devido agendamento do julgamento no Tribunal do Júri.

• Mas os autos parecem perdidos em algum lugar entre o TJ-MA e o Tribunal do Júri:

• No dia 24/09/2024 a Coordenadora de Recursos Constitucionais Fábia Sousa Pereira Santos assinou Termo devolvendo o processo à vara de origem, no caso o 1º Tribunal do Júri de São Luís.

“Faço nesta data, baixa dos presentes autos à Vara de Origem”, determinou a servidora da vice-presidência.(Leia a íntegra aqui)

• Em 1º/10/2024 a assessoria do juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do júri, Gilberto de Moura Lima, enviou o Ofício nº 648/2024 à mesma coordenadoria, agora sob a responsabilidade do servidor Inaldo Bartolomeu Aragão Rodrigues Filho a quem pede uma certidão que comprove a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

“Pois o feito não se encontra no acervo eletrônico daquela corte superior. Segue em anexo, despacho judicial e petição do Ministério Público”, revelou o ofício do juiz. (Leia a íntegra aqui)

• Não há nenhuma informação na movimentação eletrônica do processo dando conta de uma resposta do TJ-MA a este Ofício do Tribunal do Júri.
• No dia 17/10/2024, quase um mês depois da primeira movimentação do TJ-MA, o juiz determinou a suspensão do feito até posterior deliberação:

• Reative-se a suspensão do feito até o julgamento dos recursos pendentes ou posterior deliberação judicial”, disse o magistrado. (Leia a íntegra aqui)

  O que decidiu o juiz foi suspender o processo até que o TJ-MA decidisse sobre o caso que o próprio TJ-MA já havia decidido devolver à sua vara, mas não teria devolvido. Em outras palavras: o TJ-MA espera que o juiz de base decida sobre o processo que tem Gláucio Alencar como réu e o juiz de base espera do TJ-MA a mesma coisa.

• Enquanto nenhuma das duas instâncias movimenta os autos, o réu Gláucio Alencar – livre, leve e solto – vai seguindo sua vida de empresário, com negócios em todas as instâncias de poder no estado.

  E o crime já chega ao seu 13º ano.

PM é preso suspeito de executar casal em Paço do Lumiar

 

A Polícia Civil do Maranhão confirmou a prisão do policial militar Robson Reggys Ferreira Lopes, nesta terça-feira (22). O PM maranhense é acusado de executar um casal em Paço do Lumiar, na madrugada da Sexta-feira Santa (18). Os crimes ocorreram na Ponte Verde, que liga a Estrada da Maioba (MA-202) à Estrada de Ribamar (MA-201)

Além de Robson, a investigação sobre o crime também identificou outro suspeito, George Washington Torquarto da Silva, considerado cúmplice no crime. Ele segue foragido e está sendo procurado pela polícia.

Robson Reggys, que já responde a outros processos, integra a Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e estava de folga no momento do crime.

De acordo com as investigações, a principal linha de apuração indica que o crime tenha sido uma execução, após um suposto desentendimento num bar.

Vigilante mata técnica de enfermagem e recorre ao suicídio dentro da Unidade Mista do Coroadinho, em São Luís

 No início da manhã desta segunda-feira (14), um vigilante matou uma técnica de enfermagem dentro da Unidade Mista do bairro do Coroadinho, em São Luís.

O crime aconteceu por volta das 6h40 e foi praticado pelo vigilante Hilton Abreu. O homem teria ido ao local de descanso dos técnicos de enfermagem e atirou contra Geane Farias Fonseca, que morreu na hora.

Após o crime, o vigilante tirou a própria vida com a mesma arma usada para matar a técnica de enfermagem.

Geane Farias tinha 44 anos de idade e era moradora do bairro Vila Embratel.

As polícias Militar e Civil estão no local, para fazer os levantamentos sobre o caso. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE SUSPEITO POR TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM TÚTÓIA

 

Na manhã desta terça-feira(18), um trabalho da Polícia Civil do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de internação provisória contra um adolescente, de 17 anos, suspeito da prática de atos infracionais análogos a tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa, no municipio de Tutóia.

Na semana passada, o mesmo adolescente teria sido apreendido por uma equipe da Polícia Militar, portando uma arma de fogo. No decorrer das apurações, a Delegacia de Polícia de Tutóia descobriu que o menor seria o mesmo que ostentava armas de fogo e rádios comunicadores em redes sociais, indicando que seria uma espécie de soldado de uma organização criminosa atuante no município.

Diante das evidências de crimes, a Polícia Civil representou junto ao Poder Judiciário pelo expedição do mandado de internação provisória, sendo atendida. Nesta terça-feira, no Povoado Porto de Areia, policiais civis, com apoio de guardas municipais conseguiram executar a medida judiciária contra o adolescente.

Agora, o menor segue detido à disposição das autoridades competentes.

EM MIRANDA DO NORTE, POLÍCIA CIVIL PRENDE JOVEM SUSPEITA DE COMANDAR ESQUEMA DE TRÁFICO DE DROGAS

 

Uma operação policial deflagrada na manhã desta segunda-feira (17), pela Polícia Civil Do Maranhão, resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária contra uma jovem, de 19 anos, investigada pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Miranda do Norte. Além do mandado de prisão, os policiais ainda cumpriram um mandado de busca e apreensão contra o imóvel da investigada.

De acordo com o Delegado Renilto Ferreira, da Delegacia de Polícia de Miranda do Norte, as investigações indicam que a jovem não apenas comercializava entorpecentes, mas também exercia um papel de liderança, recrutando e gerenciando outros traficantes menores, que atuavam sob seu comando mediante comissão.

Durante o cumprimento do mandado de busca domiciliar, os investigadores apreenderam uma quantidade expressiva de crack, maconha e alguns valores em dinheiro provenientes do tráfico de drogas.

Diante da situação, a mulher foi autuada em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Após o cumprimento dos trâmites legais, a presa foi encaminhada à unidade prisional de Itapecuru-Mirim, onde permanecerá à disposição da Justiça.

CONDENADO POR ROUBO É PRESO DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL EM ARARI

 

A Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar do Maranhão deflagrou, na manhã da última segunda-feira(17), uma ação policial com objetivo de cumprir um mandado de prisão condenatória contra um homem acusado pelo crime de roubo circunstanciado, ocorrido no município de Arari.

O delegado Henrique Tanaka, titular da Delegacia de Polícia de Arari, disse que o crime ocorreu em maio de 2019, onde na oportunidade, o acusado na companhia de comparsa abordaram duas vítimas que estavam sentadas na calçada anunciando o assalto. Mediante ameaça perpetrada pelo emprego de arma de fogo, os assaltantes subtraíram os pertences pessoais das vítimas.

Ainda segundo o delegado, devido ao crime cometido, o homem foi condenado a uma pena de 09 anos e 02 meses em regime fechado.

O preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Viana, onde cumprirá o total da pena a que foi condenado.

Polícia Civil do Maranhão desarticula grupo criminoso envolvido em roubo e receptação de cargas

 

Duas pessoas que integram o grupo, suspeito de roubar uma carga avaliada em R$ 70 mil no ano passado em São Luís, foram presas.

A Polícia Civil do Maranhão desarticulou um grupo criminoso especializado em roubo e receptação de cargas durante uma ação realizada no sábado (15) e nesta segunda (17). A investigação foi conduzida pelo Departamento de Combate ao Roubo de Cargas (DCRC) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

A ofensiva policial resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís. No primeiro dia da operação, um homem de 20 anos, apontado como um dos líderes da organização criminosa, foi preso em Teresina, no Piauí.

O segundo investigado, de 25 anos, identificado como motorista do grupo, foi capturado no bairro Pedrinhas, em São Luís, nesta segunda-feira (17).

As investigações tiveram início em 2024, após o roubo de uma carga de fertilizantes avaliada em R$ 70 mil. O crime ocorreu em 26 de fevereiro daquele ano, no bairro Vila Maranhão, na capital maranhense. Na ocasião, o motorista do veículo foi mantido refém por várias horas, enquanto os criminosos desviavam a carga para um local seguro.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, que serão analisados para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Polícia Civil do Maranhão, do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Timon e do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Piauí.

Justiça mantém prisão do marido e sogro de influenciadora assassinada a tiros em Santa Luzia

 

Após a audiência de custódia, realizada nessa segunda-feira (17), a prisão do marido e do sogro da influenciadora digital Adriana Oliveira, de 27 anos, foi convertida em preventiva. 

Eles são suspeitos de envolvimento no assassinato da influenciadora que ocorreu no município de Santa Luzia, a 296 km de São Luís. Ela foi morta a tiros dentro da própria casa, no fim da tarde desse sábado (15), no bairro Novo Horizonte.

Adriana foi morta a tiros dentro da própria casa. No primeiro depoimento à polícia, o marido, que também estava na residência, mas não foi ferido, disse que um homem em uma motocicleta havia chegou ao local cobrando uma suposta dívida de Adriana e depois efetuou os disparos, fugindo em seguida.

Após o crime, áudios de Adriana, enviados a uma pessoa próxima antes de ser morta, foram divulgados nas redes sociais. Neles a vítima demonstrava medo do sogro e desconfiava de um possível atentado contra sua vida.

NO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA EM TUTÓIA

 

Na manhã desta quinta-feira(6), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio operacional da Polícia Civil do Distrito Federal, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 66 anos, investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável que teve como vítima sua própria filha, uma menor de idade. Com base na investigação, o crime teria ocorrido em um período de três anos, na cidade de Tutóia.

O delegado Alexandre Portela, titular da Delegacia de Polícia de Tutóia, disse que a menor era abusada sexualmente por seu pai desde os 07 anos de idade. Já com o 09 anos, a menor relatou os abusos sofridos a uma colega da escola, que por sua vez denunciou o crime a direção da escola.

A menor foi submetida a exame de corpo de delito que constatou a materialidade do crime, indicando a ocorrência de vestígios de conjunção carnal, sendo que a menor, em escuta especializada, confirmou os abusos sexuais sofridos.

De posse da denúncia de crime, a Polícia Civil iniciou o procedimento investigativo que ensejou a representação pela prisão preventiva do investigado, tendo o judiciário decretado a prisão.

Ainda segundo o delegado, o investigado desconfiado de que poderia ser preso a qualquer momento, fugiu da cidade de Tutoia antes da decretação da prisão em 2023.

Com a informação de que o investigado estaria residindo na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, a Polícia Civil do Maranhão repassou todas as informações necessárias aos policiais civis da 35ª Delegacia do Distrito Federal, que obtiveram êxito na captura do investigado, que estava homiziado na casa de um filho, fruto de outro relacionamento.

O preso foi apresentado na delegacia para serem tomadas as medidas cabíveis. Em seguida, o mesmo deve ser levado para uma unidade prisional, onde deve ficar à disposição da justiça.

EM MATÕES, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM APÓS AGREDIR A COMPANHEIRA GRÁVIDA COM GARRAFA

 

Na tarde da última terça-feira (4), a Polícia Civil do Maranhão, prendeu em flagrante um homem ,de 45 anos , pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica praticado contra sua companheira ,grávida de 08 meses. O crime e a prisão ocorreram na cidade de Matões .

Segundo o apurado, após uma discussão, o agressor desferiu um golpe de gargalo de garrafa no braço da vítima causando um corte extenso, após ela se defender para que a garrafa não pegasse em sua cabeça.

A vítima foi socorrida e levada para um hospital da cidade de Timon com risco de acelerar o parto em razão do seu estado emocional.

O preso foi conduzido até a Delegacia de Matões e,em seguida, foi levado ao Presídio Jorge Vieira em Timon para aguardar a audiência de custódia.

Segundo o delegado Cláudio Mendes, de sábado a terça-feira de carnaval , quatro homens foram presos pelas forças de segurança pública,pelo crime de violência doméstica na cidade de Matões.

ASCOMPC/MA

Polícia Militar Recupera Moto Roubada e Prende Suspeitos no Bairro Geniparana

 

Na tarde de ontem, uma ação rápida da Polícia Militar resultou na recuperação de uma motocicleta POP100 branca, que havia sido roubada no bairro Geniparana. 

A vítima, que se dirigiu ao 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em busca de ajuda, relatou o crime ocorrido aproximadamente 40 minutos antes.

Após receber a denúncia, uma guarnição se deslocou imediatamente para o local, acompanhada pela vítima, e utilizou o rastreador da moto para localizar os suspeitos. A busca levou a equipe até a Avenida Tancredo Neves, onde os policiais avistaram dois indivíduos, que estavam com um carro Citröen C3 preto, utilizado durante o assalto.

Ao serem abordados, um dos suspeitos confessou ter cometido o roubo e indicou o local onde a motocicleta estava escondida. 

Durante a abordagem, a polícia também encontrou o celular da vítima, um iPhone vermelho, além de um segundo aparelho, um iPhone preto, cuja origem ainda está sendo investigada.

Os dois suspeitos foram detidos e encaminhados ao Plantão Central da Cidade Operária, sem apresentar lesões corporais. 

A ação demonstra o compromisso da Polícia Militar em combater a criminalidade e proteger a população, reafirmando o lema do CPAM Leste: "O Guardião Metropolitano Oriental".

A recuperação da moto e a prisão dos suspeitos são um exemplo do trabalho eficaz das forças de segurança e da importância da colaboração da comunidade para enfrentar a violência. 

A polícia continua a investigar o caso e solicita que qualquer informação adicional seja reportada às autoridades.

Carnaval 2025 no Maranhão termina sem graves ocorrências

 

O Carnaval do Maranhão 2025 chegou ao fim com saldo positivo na segurança pública. Nos circuitos da festa não foram registradas ocorrências graves e os resultados do trabalho integrado das forças de segurança foram apresentados nesta quarta-feira (5), no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), com a participação dos comandos das forças de segurança do estado.

Em São Luís, na Avenida Litorânea e Centro Histórico, dois principais circuitos de carnaval do estado, os registros mais recorrentes foram furtos de celulares, totalizando 116 casos nos circuitos. Quatro pessoas foram presas por envolvimento nesses crimes. Além disso, houve outras duas prisões em flagrante por importunação sexual, uma na Avenida Litorânea e outra no Centro.

“Mobilizamos cerca de 8 mil policiais para garantir a tranquilidade dos foliões neste que foi o maior carnaval da história do Maranhão. Nos circuitos, como o da Litorânea, onde tivemos três bases, passaram mais de 4,5 milhões de pessoas, considerando as prévias. Não tivemos ocorrências graves, e esse resultado se deve ao trabalho das equipes de segurança, a quem parabenizo e agradeço”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.

Durante o período carnavalesco, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou mais de 58 mil abordagens em todo o estado, sendo 13 mil na Grande Ilha. O efetivo se somou ao da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo e Perícia Oficial, que também se empenharam em garantir um festa segura a maranhenses e turistas.

A Polícia Civil do Maranhão também deu apoio ao trabalho ostensivo, inclusive com policiais infiltrados na folia. Os plantões na Grande Ilha e delegacias regionais também contaram com esquema especial, o que foi essencial para o atendimento da população.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) também esteve presente durante todo o período de carnaval no Maranhão. Foram mais de 800 ações, desde primeiros socorros a abordagens a banhistas.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) também desempenhou um papel essencial na segurança dos foliões, utilizando câmeras de videomonitoramento e tecnologia de reconhecimento facial, inclusive na faixa de praia para prevenir afogamentos. O Ciops também auxiliou no atendimento de mais de 15 mil ligações durante o período.

Além da presença preventiva e ostensiva das forças de segurança, que contou com os sobrevoos do Centro Tático Aéreo (CTA) para isso, o carnaval também foi marcado por ações de conscientização.

A Polícia Civil, por meio da Coordenadoria das Delegacias da Mulher e do Departamento de Feminicídio, esteve nos circuitos promovendo orientações sobre violência, canais de denúncia e distribuição de materiais informativos.

Já a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), reforçou a importância da Lei Seca, alertando sobre os riscos da combinação de álcool e direção e prevenindo acidentes de trânsito, sobretudo na volta para casa.

PM baleado em São Luís passa por cirurgia e está em estado grave, mas 'sem risco iminente'

 

O soldado da Polícia Militar Jefferson Castelo Branco Diniz, de 36 anos, segue internado em estado grave, mas sem risco iminente de morte, após ser baleado na tarde dessa segunda-feira (3), em uma borracharia na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís. Ele passou por uma cirurgia de emergência no Hospital Socorrão I e está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o boletim médico, o policial sofreu uma perfuração por projétil de arma de fogo na região do abdômen. Durante o procedimento cirúrgico, foram identificadas lesões no fígado e na vesícula biliar, que precisou ser retirada.

O estado clínico é considerado grave, mas ele se manteve estável durante a cirurgia. Após o procedimento cirúrgico, o PM foi transferido para a UTI para a estabilização do quadro.

O crime

O ataque criminosos aconteceu por volta das 15h, próximo ao Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche, na região do Maranhão Novo. O PM estava de folga e sem farda quando foi surpreendido por dois homens armados, que estavam em uma motocicleta.

O soldado, que havia se formado na PM em dezembro de 2024, estava em uma borracharia trocando o pneu do carro quando foi surpreendido por criminosos.

Segundo informações preliminares, os suspeitos passaram pelo local, deram a volta no quarteirão e retornaram, efetuando disparos contra o policial.

Inicialmente, a polícia considerou a possibilidade de uma tentativa de assalto, mas nada foi levado da vítima - nem o veículo, nem a arma. Com isso, a hipótese de tentativa de homicídio também está sendo investigada.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso está sob investigação. Imagens de câmeras de segurança da região devem na identificação dos autores do crime.

Com informações do g1 MA

Homem que matou jovem a facadas é preso em Cedral

 

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, nessa quarta-feira, 29, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 26 anos, apontado como o principal suspeito de matar a jovem Jamilly Yasmin Ribeiro Macedo, de 18 anos, na cidade de Cedral, a 158 km de São Luís. O corpo de Jamilly foi encontrado em um terreno baldio no domingo, 26.

De acordo com as investigações, a vítima e o suspeito mantinham um relacionamento oculto da família. Na noite do crime, após participarem de uma festa, os dois deixaram o local separadamente e marcaram um encontro.

No local, houve uma discussão motivada por ciúmes levando o suspeito a ameaçar a jovem com uma faca, causando um ferimento superficial em seu pescoço.

Em seguida, diante da ameaça da vítima de denunciá-lo a uma facção criminosa, o agressor desferiu dois golpes no peito e um no pescoço da jovem. Gravemente ferida, ela morreu no local.

Desde a descoberta do crime, a Polícia Civil intensificou as buscas pelo suspeito, que conseguiu escapar do cerco policial diversas vezes. No entanto, na quarta-feira, equipes da Delegacia de Cedral e da Delegacia Regional de Cururupu conseguiram localizá-lo e efetuar sua prisão.

O assassino responderá pelo crime de feminicídio, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.

Preso suspeito de envolvimento na morte de jovem em São Luís; corpo foi encontrado em cova rasa

 

A Polícia Militar prendeu nessa terça-feira (28) um homem identificado como Tarcísio Felipe Costa Abreu, conhecido como TZ, de 24 anos, principal suspeito de envolvimento na morte de Bruna Kely Silva Moreira. O corpo da jovem foi encontrado enterrado em uma cova rasa na última segunda-feira (27), após quatro dias desaparecida.

Tarcísio foi localizado em uma quitinete no bairro Sá Viana, nas proximidades da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ele ainda trocou tiros com os policiais, que revidaram e o balearam.

O preso, que é considerado de altíssima periculosidade, foi encaminhado a uma unidade de saúde, onde permanece internado, sob vigilância da polícia.

Quando ele receber alta, será levado à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, ficará em unidade prisional à disposição da justiça.

No local da prisão, os policiais apreenderam uma motocicleta roubada e várias sacolas de roupa, possivelmente fruto de roubos ocorridos recentemente em duas lojas nos bairros Maranhão Novo e Coroadinho. A polícia trabalha para identificar outros possíveis envolvidos no assassinado da jovem.

Bruna Kely Silva Moreira foi vista com vida pela última vez na sexta-feira (24), quando câmeras de segurança registraram a jovem entrando em um veículo, por volta das 15h41, no residencial Piancó, onde morava, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.