Secretário de Administração Penitenciária recebe da Câmara de Vereadores o “Título de Cidadão de São Luís”

Com solenidade realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, recebeu, nesta quinta-feira (11), o título de Cidadão de São Luís. A honraria foi uma proposição do vereador Paulo Victor em reconhecimento aos exitosos trabalhos feitos pelo gestor no Sistema Penitenciário do Maranhão.

A cerimônia contou com a presença do secretário de Governo, Antônio Nunes, que na ocasião representou o governador Flávio Dino; de Agentes Estaduais de Execução Penal, servidores penitenciários e vereadores.

Após a abertura oficial do evento, o vereador Paulo Victor destacou o trabalho do secretário à frente da gestão prisional. “Murilo recebe sua segunda certidão de nascimento, aprovada, por unanimidade, por esta Casa. Para a Câmara Municipal, é uma honra outorgar esse título ao secretário Murilo”, destacou o vereador.

Na presença de autoridades parceiras do sistema prisional, do secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; e após as declarações do secretário de Governo (Segov), Antônio Nunes, que representava o governador Flávio Dino; e do vereador Cézar Bombeiro, o titular da Seap agradeceu a comenda.

“Como filho desta terra, que agora passo a ser, digo que nosso trabalho será incessante; que nosso compromisso com a manutenção da ordem no sistema prisional será diário; e que a nossa missão de construir uma sociedade melhor, com homens e mulheres renovados e prontos para o mercado de trabalho, continuará a ser aquilo que nos move todos os dias”, disse Murilo Andrade.

Condecoração

Murilo Andrade de Oliveira é titular da Seap desde 2015, ano em que o Governo do Estado passou a investir com responsabilidade nas áreas de humanização, segurança e infraestrutura no Sistema Penitenciário do Maranhão, tirando o Estado do topo do ranking que mede a violência nos presídios do país, tornando-o referência em alguns desses indicadores.

Em agosto do ano passado, Murilo já havia sido condecorado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) com o Título de Cidadão Maranhense e, também, com a Medalha Manuel Beckman (a mais alta honraria do parlamento maranhense) pelo trabalho de quatro anos do Governo do Estado, por meio da Seap, que zerou as ocorrências de rebeliões.

Técnicos do Depen aprovam ações de reintegração social de mulheres presas no MA

As ações de reintegração social desenvolvidas pelo Governo do Estado na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) de São Luís foram bem avaliadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Este mês, técnicos do órgão federal acompanharam e aprovaram a execução do “Plano Estadual de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Prisional”, no Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas.

A avaliação prévia foi compartilhada pelo chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE), Carlos Rodrigo Martins Dias. Segundo ele, os resultados das ações ali desenvolvidas são bem otimistas.

“Percebemos que praticamente todas as ações que foram planejadas estão sendo executadas com muito sucesso. Ficamos bem satisfeitos pela forma como o trabalho está sendo aplicado”, destaca o chefe da DIAMGE.

Plano Estadual

Em dezembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e o Depen, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinaram o Plano Estadual. O foco do plano é atender as mulheres encarceradas.

Dentre os diretrizes que compõem o Plano, estão o local adequado para cumprimento da pena; a oferta de políticas públicas; acesso à cultura e lazer; e firmar parcerias com instituições públicas e particulares de ensino superior.

Nesse quesito, o Sistema Penitenciário do Maranhão já vem avançando desde 2017, quando lançou o “Rumo Certo”, programa de Governo que visa o aumento do nível de escolaridade e profissionalização, no sistema prisional.

Os técnicos do Depen acompanharam o trabalho das internas nas malharias, serigrafias, padaria, fábrica de tijolos ecológicos, sabonetes artesanais e no salão de beleza; e nos cursos profissionalizantes no laboratório de informática.

”Nossas internas dispõem de uma variedade de oportunidades abertas pelo Governo do Estado. Isso demonstra o quanto avançamos, e o quanto ainda avançaremos”, destaca o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

MAIS

Na ocasião, os técnicos Depen apresentaram o projeto ‘Mulheres Livres’, iniciativa que objetiva, entre outros pontos, a inserção das egressas no mercado de trabalho; e o “Termo de Cooperação Técnica” entre ministérios.

Nele, os ministros da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos objetivam combater a violência contra a mulher, desenvolvendo ações como trabalhos reflexivos com o agressor.

Governo do Estado lança campanha de trânsito Maio Amarelo 2019

Com o tema ‘No trânsito, o sentido é a vida’, foi lançada a campanha Maio Amarelo 2019, em solenidade na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Henrique de La Roque, Calhau. A iniciativa, executada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), chama atenção para as mortes no trânsito que resultam da combinação bebida alcoólica e volante. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para as atividades da campanha deste ano.

A diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla, pontuou os índices alarmantes dos acidentes de trânsito, apesar das fiscalizações e ações educativas promovidas no país. “Para alertar sobre estes números e trabalhar ainda mais pela sua redução, todos os Detrans estarão unindo esforços nesta campanha. O tema reforça os debates dos anos anteriores e tem como foco chamar de todos para a ação e reflexão, agregando poder público e sociedade nesta luta. A campanha nos alerta a mudar nossas posturas no trânsito e pensar no outro”, destacou a diretora do órgão.

Durante a campanha, o Detran-MA intensifica as atividades de Educação para o Trânsito com iniciativas em todo o estado e permanece atuante com as fiscalizações. São atividades voltadas aos condutores nas estradas e à população, com ações educativas em pontos estratégicos de alguns bairros. O trabalho reúne as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans). Ainda na programação do Maio Amarelo, ações nas escolas, instituições privadas e espaços públicos.

Lançamento da campanha Maio Amarelo (Foto: Handson Chagas)

“O objetivo é tornar mais claro e evidente que nossas escolhas pessoais é que fazem a diferença para que o trânsito mate ou deixe viver. Quanto mais consciência, mais segurança”, destacou Larissa Abdalla. No período, a cor amarela será destaque em prédios público e pontes do estado.

“Quem mata não é o veículo, mas quem o conduz. É essa mentalidade que precisa ser mudada e as pessoas entenderem que devem ter responsabilidade ao volante”, enfatizou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela. O secretário pontuou o alerta feito pela campanha à estatística preocupante dos acidentes em todo país. “A campanha é importante para lembrar que as ações comportamentais corretas e respeitando as leis de trânsito são o meio para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito”, reforçou Portela.

A campanha se faz ainda significativa por este ano ser comemorado 25 anos do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), os acidentes de trânsito são a maior causa de mortes entre jovens de 15 anos a 25 anos. O tema da campanha foi escolhido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A solenidade teve presenças de secretários de Estado e demais autoridades políticas.

Segurança no trânsito

O Maio Amarelo é promovido desde 2010, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão definiu o período entre 2011 a 2020 como a década de ações para a segurança no trânsito. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil para debater a segurança nas mais diferentes esferas e alertar ao alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A cor amarela se refere ao sinal de advertência dos semáforos.

Lançamento da campanha Maio Amarelo (Foto: Handson Chagas)

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR HOMICÍDIO NO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA

Na tarde desta segunda-feira (29), a Polícia Civil com a participação agentes do 18º Distrito Policial da Cidade Olímpica, conseguiu executar o mandado de prisão preventiva contra Kenyo Fernando Sousa Silva (25) pelos crimes de homicídio consumado e tentado ocorrido em julho de 2018.

Após um trabalho minucioso de investigação realizado pela equipe da Delegacia da Cidade Olímpica, foi possível identificar a autoria do crime de homicídio, e de tentativa de homicídio, em desfavor de dois irmãos, fato este ocorrido na Vila Riod. Segundo as investigações, Kenyo teria desferido vários disparos de arma de fogo na direção dos irmãos, vindo a atingir fatalmente um deles, sendo que o outro o reconheceu como autor do fato.

A ficha criminal de Kenyo é extensa, segundo o delegado Leonardo Carvalho Moreira, tendo passagens pela Polícia pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo. Após os procedimentos de praxe, o indivíduo ficará custodiado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ficando à disposição da Justiça.

6º BPM INTERCEPTA E PRENDE QUARTETO QUE PRETENDIA COMETER ASSALTOS NA CIDADE OLÍMPICA

Na tarde do último sábado (26) um trabalho realizado pela Polícia Militar, através do 6ºBPM, conseguiu em uma ação rápida, interceptar e prender quatro pessoas suspeitas por associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo no bairro da Cidade Olímpica. Foram presos Jefferson Oliveira Cantanhede “Bang” (40), Fabricio da Silva Braga (18), José Mateus de Souza costa (19) e Lucas de Sá do Nascimento (18).

De acordo como comandante do 6ºBPM, major Marcelo, uma equipe do Grupo Tático Móvel (GTM) executava patrulhamentos nas ruas da Cidade Olímpica quando avistou alguns indivíduos em um veículo celta de cor prata onde no banco da frente estava “Bang”, indivíduo bem conhecido dos policiais pela prática de vários crimes na região.

Foi dada a ordem de parada determinando que seus ocupantes descessem do veículo, de onde saíram quatro indivíduos. Durante a busca pessoal, nada de ilícito foi encontrado com os indivíduos, no entanto dentro do veículo foram localizados quatro cartuchos de munição calibre 20 intactos em cima do banco da frente do carro onde estava sentado Bang.

Questionados sobre o que iriam fazer, os mesmos relataram que estariam deslocando no intuito de iniciar uma serie assaltos pela área pois precisariam levanta dinheiro e que estariam à espera de uma pessoa que traria uma arma de fogo. Diante dos fatos expostos, os mesmos foram conduzidos para o plantão da Cidade Operária- DECOP, onde foram autuados por Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PRENDEU MULHER SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar do Maranhão através do 3°Batalhão no comando do Tenente Coronel Ilmar, por meio do seu Serviço de Inteligência, prendeu na sexta-feira (26), por volta das 17h30, Francisca Dária Fabiane Bandeira, de 35 anos de idade, pelo crime de tráfico de drogas.

O Serviço de Inteligência do 3º BPM, recebeu informações através do Disque Denúncia sobre um possível ponto de venda de drogas no bairro Bacuri. Que com as informações necessárias, foi montada uma campana e flagrado o momento que a moradora realizava a venda, sendo abordada e, com sua autorização, a polícia realizou uma revista minuciosa na residência, encontrando os 58 sachês de cocaína embalada e pronta para a comercialização, além de 03 celulares Samsung, 01 moto Honda Titan vermelha PSQ-6207 de quantia de R$277,00 em espécie.

Por consequência Francisca Dária, foi presa em flagrante, sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil, sem lesões corporais, para os procedimentos legais.

JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DE POSSE DO NOVO CONSELHEIRO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca, foi empossado Conselheiro Estadual de Trânsito na manhã desta segunda-feira (29), durante solenidade de lançamento da Campanha Maio Amarelo, promovida pelo Governo do Estado, no Palácio Henrique de La Roque, Calhau.

Participaram da solenidade, o Secretário Estadual de Segurança Pública, Jeferson Portela, acompanhado da cúpula da segurança pública do Estado, o Comandante Geral da PM, coronel Ismael Fonseca, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto e o Delegado Geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz; estiveram presentes também a Diretora do Detran, Larissa Abdalla, prefeitos e autoridades.

O Conselho Estadual de Trânsito (Centran) é um órgão do sistema de trânsito criado dentro da Lei Federal nº 9.503, de 23 de novembro de 1997. O Conselho é ligado à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, onde fica a sua sede estrutural, os recursos destinados a ele são provenientes do Departamento Nacional de Transito (Detran). O Conselho tem como finalidade o acompanhamento e a coordenação das atividades de administração, educação, fiscalização, policiamento ostensivo de trânsito e articulando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

Maio Amarelo
O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.
A escolha da cor é que o amarelo simboliza atenção e a sinalização e advertência no trânsito. Este ano, o tema da Campanha Maio Amarelo é “No trânsito, o sentido é vida”. O movimento é considerado uma das campanhas mais importantes de educação para o trânsito do país.

DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL INTEGRA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Comissão Maranhão, realizou nesta sexta-feira(26), 17h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a solenidade de posse da sua nova diretoria e dos Conselhos Deliberativos, Fiscal e Consultivo.

Dentre as diretoras nomeadas está a delegada de Polícia Civil e coordenadora das Delegacias de Mulheres no Estado, Dra. Kazumi de Jesus Ericeira Tanaka.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres de destaque e que protagonizaram a luta pela garantia dos direitos das mulheres, dentre elas, a Dra.Daisy Aparecida, primeira delegada Titular da Delegacia da Mulher no Estado e primeira presidente da ABMCJ no Maranhão.